Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

TJMG altera regime prisional de condenado

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar